Notificação sobre Consulta Pública dos Termos de Referência do EIA do Projeto de Melhoramento de Infraestruturas de Drenagem de Díli (DDIUP)
Encontra-se a decorrer o processo de Avaliação de lmpacte Ambiental (AlA) do Projeto de Melhoramento de Infrastruturas de Drenagem de Díli (em inglês: “Dili Drainage Infrastructure Upgrading Project - DDIUP”), especificamente a fase de Avaliação dos Termos de Referência (TOR), de acordo com o número 5 do art.11 do Decreto-Lei nº 05/2011.
Estão disponíveis para consulta pública, até dia 18 de Setembro, os Termos de Referência do Estudo de Impacte Ambiental do Projeto de Melhoramento de Infrastruturas de Drenagem de Díli (siglas em Inglês: DDIUP).
Será realizado um Encontro Público sobre os TOR do projecto, no dia 07 de Setembro de 2018, às 09h00, no Hotel Timor, Díli, para ouvir os comentários das partes interessadas.
Publicado a: 06 de Agosto de 2018